terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Embaixador dos EUA é favorável à redução de reserva legal








O código florestal, cuja proposta de alteração volta à plenária da Câmara hoje, foi tema de um telegrama escrito pelo embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, em fevereiro deste ano.

Nele, Shannon transmite uma visão favorável à redução da reserva legal - uma das principais propostas do projeto de lei de de autoria de Aldo Rebelo.

O PL prevê reduzir a proporção da propriedade que deve manter a vegetação nativa (por exemplo, na Amazônia ela cairia de 80% para 50% da propriedade), além de extinguir a exigência da reserva legal para pequenas propriedades. O projeto também anistia quem não preservou e ocupou indevidamente encostas e beiras de rios.

A bancada ruralista no Congresso pressiona pela votação do projeto ainda este ano, enquanto o governo quer deixar para o próximo. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) colocou o pedido de urgência na tramitação em votação, mas garantiu que a votação do projeto em si só sai no próximo ano.

Foco na Amazônia

O telegrama enviado por Shannon às 19:01 do dia 10 de fevereiro deste ano começa com um apanhado histórico sobre a legislação para depois entrar em detalhes sobre a questão da reserva legal. O foco é a Amazônia.

Segundo Shannon, se justifica a decisão do governo Lula de postergar a aplicação da lei - que prevê multas e sanções para os fazendeiros que não respeitarem a reserva legal. "Não é nenhuma surpresa que o governo tenha evitado transformar milhões de fazendeiros em criminosos que poderiam perder suas terras; especialmente em face das eleições de outubro de 2010".

Ele duvida que o governo consiga efetivamente aplicar a lei - e prevê que pode haver violência se o fizer.

"Se o governo quiser com seriedade penalizar um grande número de donos de terra em violação ao Código Florestal, pode esperar uma dura oposição e possivelmente até um combate violento como aqueles que aconteceram na cidade de Tailândia no ano passado, depois que o governo fiscalizou madeireoso ilegais em Novo Progresso, onde mesmo pesquisadores brasileiros vistos como ’xeretas’ foram expulsos".

Na ocasião, protestos de madeireiros interromperam uma operação de fiscalização ralizada pelo Ibama e a Secretaria do Meio Ambiente do Pará.

Shannon se reuniu com um representante da Confederação Nacional da Agricultura, de quem não cita o nome, e comenta que as propostas para reduzir para 50% a reserva legal "possibilitariam que uma grande quantidade de fazendeiros que não conseguem se sustentar economicamente respeitando a reserva de 80% possam seguir a lei".

Para ele é uma "infelicidade" que projetos como o Zoneamento Ecológico-Econômico, que autoriza a redução de até 50% da área para fins de recomposição de reserva legal, não possam ser adotados mais amplamente.

Ao mesmo tempo, o diplomata reconhece o progresso do governo no combate ao desmatamento e elogia ações no sentido de regularizar a situação fundiária da região norte.

"Nunca tendo sido implamentada, (a reserva legal) serviu principalmente como ponto de disputa entre os fazenderios e ambientalistas, enquanto outras políticas menos controversas têm sido eficazes em reduzir as taxas de desmatamento na Amazônia", conclui Shannon.

"Se as taxas de desmatamento continuarem a cair, então o movimento ambientalista pode mostrar mais fexibilidade em um compromisso mais pragmático em relação ao Código Florestal quando o tema voltar à pauta em 2011", aposta o embaixador.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

SILENCIO, MENTIRAS E WIKILEAKS






Ontem estávamos entre amigos e amigas em uma festa de aniversário. Era uma singela festa onde salgadinhos, cerveja, refri e bolo são motivos para reunião e um bate-papo amistoso e inconsequente sobre as coisas dos dias

Entre as pessoas, havia uma jovem de 16 anos e sua mãe que haviam morado nos EUA e alguns países da Europa. De volta ao Brasil há dois anos, contavam suas aventuras e desventuras em terras distantes.

Ríamos muito mas, curiosa, eu queria saber mais sobre como era vida diária nesses lugares.

Daí vieram relatos de quem vai a um lugar e percebe suas "entrelinhas".

Dentre elas sobressai a frase: "lá fora (do Brasil), eles filtram, escondem tudo; não é como aqui."

Sim, mas como é mesmo isso? Há censura prévia às notícias?

Resposta: "Sim, claro. Não apenas das redes de TV e jornais. Para sair uma foto de alguém que seja assassinado, por exemplo, é preciso autorização da família."

Ou seja, o sucesso do Wikileaks é bastante porque a maioria das pessoas em diversos países realmente não sabem de nada! As pessoas são privadas até de informações sem qualquer conteúdo relevante e isso, ao contrário de nos deixar um pouco desconfiados dos motivos do Assange,deveria nos fazer pensar: o que mais escondem de nós?

Por isso o medo apavorante do Governo Americano de se ver, de repente, de "calças curtas" diante de informações idiotas que foram escondidas do público. Mesmo que sejam tolices, como a mídia e os próprios jornais americanos divulgaram, elas eram trocadas entre as embaixadas e classificadas de acordo com sua importância estratégica para a soberania estadiuniense.

Por isso, é possível entender o medo que assola os Governos a ponto de arranjarem um rocambolesca trama para prender Assange ou até mesmo com uma inteligente tentativa de desqualificá-lo como no site http://meiobit.com/77977/mundo-depois-wikileaks/

Até o dia de hoje apenas 1.344 cables (telegramas) foram liberados. O que há em 251.287 mil?

Eu quero saber.

E você?


Prefere esperar que a mídia (PIG) ou os Governos sejam transparentes e falem a verdade?

A lista secreta de compras do império









Se os Estados unidos fizessem uma lista de compras – apenas o essencial para a manutenção do seu poderio estratégico, como ela seria?

A resposta está em um longo documento publicado na noite de domingo pelo site WikiLeaks.

O documento mostra que o Departamento de Estado americano pediu que diplomatas em todo o mundo fizessem uma lista da infraestrutura e recursos imprescindíveis aos EUA nos países onde trabalham.

O telegrama, enviado em 18 de fereveiro de 2009, mostra uma primeira versão do que seria chamado de Iniciativa de Dependência Crítica de Infraestrutura estrangeira. Detalha todos os locais considerados etsratégicos para a sobrevivência dos EUA – de cabos de telefonia a minas. Fazem parte da lista por exemplo o gasoduto Nadyn, na Rússia, descrito como “o gasoduto mais importante do mundo”. A empresa MacTaggart Scott, na Escócia, é relatada como “crítica” para os submarinos nucleares”.

No Brasil, a principal preocupação dos EUA é com cabos de trasnsmissão submarinos em Fortaleza (Americas II e GlobeNet), e com as minas gerenciadas pela britânica Rio Tinto Company em Minas Gerais e Rio de Janeiro – elas fornecem minério de ferro – e com a Mina Catalão I, em Goiás (explorada pela Anglo American), que fornece nióbio. Até a Venezuela tem infraestrutura críitca para os EUA: são os cabos submarinos Americas-II, que passa por Camuri e GlobeNet, que passa por Punta Gorda, Catia La Mar, e Manonga.

O Departamento de Estado – já sob a administração de Hillary Clinton – pediu que os funcionários das embaixadas adicionassem quaisquer infraestruturas que considerassem essenciais, assim como “qualquer informação que mostre que a infraestrutura ou recursos críticos seja um alvo de fato ou esteja especialmente vulnerável por conta de circunstâncias naturais”. Mais do que que isso. Como mostra o telegrama, a coisa toda teria que ser feita em segredo: “não estamos pedindo que as embaixadas consultem os governos a respeito desse pedido”. Mais uma prova de que as embaixadas americanas no mundo fazem principalmente trabalho de inteligência.

Outro telegrama, enviado pela embaixada dos EUA no Qatar no dia 26 de março de 2009, revela também como o governo americano se importa com a segurança de cada uma dessas instalações. Por exemplo, os EUA procuram oferecer apoio financeiro para esses países, ou oferecer tecnologia e serviços americanos na proteção desses locais.

O documento é classificado como secreto, a mais forte classificação dentre os documentos obtidos pelo WikiLeaks – que não contém documentos “top secret”. Mesmo assim, cerca de 1,5 milhão de funcionários americanos tinha acesso a ele.

Brasil rejeitou prisioneiros de Guantánamo









Como muitos países, o Brasil também foi procurado pelos EUA para receber prisioneiros de Guantánamo, mas recusou a oferta. É o que mostra um documento enviado a Washington em 17 de outubro de 2005 pelo então embaixador em Brasília, John Danilovitch (CLIQUE AQUI).

Segundo o documento confidencial, os EUA “discutiram o reassentamento de prisioneiros de Guantánamo em diversas ocasiões e em diferentes níveis, incluindo (o subsecretário americano para Assuntos Políticos) Marc Grossman, desde 2003”.

O telegrama descreve a tentativa frustrada de conseguir que o Brasil aceitasse como refugiados prisioneiros uigures, de origem chinesa.

Desde 2002, foram presos em Guantánamo 22 uigures - minoria muçulmana de língua turca do noroeste da China. Eles não podiam repressar à China por receio de que viessem a ser mortos ou torturados.

Em Brasília, a embaixada falou com Márcia Ramos, do departamento de direitos humanos do Ministério de Relações Exteriores (MRE).

“Ramos disse ao nosso assessor político que o governo brasileiro não pode aceitar imigrantes de Guantánamo porque é ilegal designar como refugiado alguém que não está em solo brasileiro. De acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), o status de refugiado no Brasil para quem pede do exterior geralmente não é atendido até que ele receba status de refugiado no país onde está (no caso, os EUA)”, explica o documento.

O Itamaraty argumentou que os uigures não se encaixam nessa categora porque o governo americano não os reconhecia formalmente como refugiados.

Danilovitch termina o telegrama dizendo que “não parece que o governo brasileiro vai aceitar os prisioneiros uigures se eles não receberem status de refugiados dos EUA. E mesmo se receberem, esperamos que os brasileiros argumentem que eles deveriam então ser reassentados nos EUA”.

Os EUA procuraram diversos países para pedir que recebessem prisioneiros de Guantánamo, incluindo Bélgica, Kwait, Eslovênia e Iêmen, conforme mostram diversos documentos publicados pelo WikiLeaks nos últimos dias.

Refugiados cubanos

Outros dois telegramas obtidos pelo WikiLeaks mostram que o Itamaraty manteve o mesmo discurso quando procurado para receber cubanos que fugiram do regime de Fidel Castro.

Em maio de 2005, o Brasil recusou dar status de refugiados para cubanos e haitianos que fugiram para a Baía de Guantánamo, controlada pelos EUA.

Na ocasião, a embaixada procurou os departamentos de organizações internacionais e o de direitos humanos do MRE. Também falou com o representante da agência da ONU para refugiados, Luis Varese.

Os Estados Unidos até se ofereceram para custear a visita de oficiais brasileiros a Guantánamo para verificar de perto a situação. Mas ouviu que a proximidade com o regime cubano seria um grande empecilho.

“A diretora do departamento de direitos humanos Márcia Ramos disse que a relação próxima do governo brasileiro com o cubano faria com que fosse impossível aceitar os refugiados”, diz o relato (CLIQUE AQUI).

Perguntada se o Brasil aceitaria imigrantes do Haiti, ela respondeu que não poderiam aceitar nenhum imigrante de Guantánamo.

Já Varese explicou que a posição do CONARE era a mesma – o Brasil só aceitaria refugiados que já tivessem este status no país onde estão vivendo – e não mudaria no futuro.

Em 2009, já sob o governo de Barack Obama, a embaixada voltou à carga. Contactou Gilda Mattos Santos Neves, chefe do departamento da ONU do MRE, que deu a mesma explicação das tentativas anteriores.

“Neves não levantou nenhuma questão política ou diplomática sobre o reassentamento de cubanos no Brasil”, relatou a Ministra Conselheira da embaixada Lisa Kubiske em um telegrama não classificado em 30 de outubro de 2009 (CLIQUE AQUI).

Os documentos fazem parte de mais 2855 telegramas enviados pela representação americana no Brasil para o Departamento de Estado americano entre 1989 e 2010 que vão ser publicados pelo WikiLeaks nas próximas semanas.

Brazil - EUA tentaram usar Saito e Jobim para venda dos caças






A disputa pela venda de 36 caças para as Forças Aéreas Brasileiras foi palco de grande atuação da representação americana no Brasil. Documentos obtidos pelo WikiLeaks revelam que a embaixada procurou o ministro da Defesa, Nelson Jobim e o comandante da FAB Brigadeiro Juniti Saito para influenciar na decisão. Ao mesmo tempo, instava o governo americano a se mexer, assim como o francês estava fazendo.

A menos de um mês do final do governo Lula, a compra dos caças continua sem definição e deve ser decidida pela presidente eleita Dilma Rousseff. Nesta semana, ela retoma a discussão em reunião com o ministro Jobim.

Lobby

Mas desde maio de 2009, a embaixada americana em Brasília tenta fazer com que o governo dos EUA se engaje mais na disputa. Em um telegrama do dia 19, (CLIQUE AQUI), a Ministra Conselheira Lisa Kubiske pediu que Washington faça um lobby mais intenso, pois alguns contatos brasileiros "dizem não acreditar que o governo dos Estados Unidos esteja apoiando a venda fortemente”, enquanto o presidente francês Nicholas Sarcozy estaria envolvido diretamente e os suecos estariam atuando “em nível ministerial”.

Kubiske acredita que a falta de atuação pessoal "é uma desvantagem crítica em uma sociedade brasileira na qual os relacionamentos pessoais servem de fundação para os negócios”, e refoça que o governo deve assumir posição favorável à aprovação de transferências de tecnologia.

“A embaixada recomenda o seguinte, como próximos passos a fim de reforçar nossos argumentos no que tange à transferência de tecnologia: uma carta do presidente Obama ao presidente Lula defendendo a causa; uma carta da secretária Clinton ao ministro da Defesa Jobim afirmando que o governo americano aprovou a transferência de toda a tecnologia apropriada.”

Também recomenda tentar influenciar senadores que vistariam os EUA em junho daquele ano. "Concentrando as atenções em senadores importantes, temos a oportunidade de conquistar o apoio de indivíduos que podem influenciar os responsáveis pela decisão e garantir que as pessoas que terão de aprovar os dispêndios do governo brasileiro compreendam que o F-18 lhes oferece mais valor".

Para Lisa, a campanha francesa é mentirosa: "Nos últimos meses, o esforço francês de vendas vem se baseando em alegações enganosas, se não fraudulentas, de que seu caça envolve apenas conteúdo francês (o que o isentaria dos incômodos controles de exportação dos Estados Unidos). Mas isso não procede. Uma análise da Administração de Segurança da Tecnologia de Defesa encontrou alta presença de conteúdo norte-americano, o que inclui sistemas de mira, componentes de radar e sistemas de segurança que requererão licenças norte-americanas”

Aliados

A decisão americana em atuar mais fortemente foi vista com apreciação pelo brigadeiro Juniti Saito, comandante das Forças Armadas.

Por causa da atuação pessoal de Obama, que conversou com o presidente Luís Inácio Lula da Silva na cúpula do G8 em Áquila, na Itália, em 9 de julho de 2009, Lula teria instruído Jobim e Saito a conversarem com o Conselheiro de Segurança Nacional, general James Jones, segundo revela um telegrama de 31 de julho de 2009 (CLIQUE AQUI).

“Ela (a conversa) abriu as portas para que eu pudesse procurar o embaixador, como fiz”, teria explicado Saito durante um jantar por ocasião da visita do comandante do Comando Sul, o general Doug Fraser.

Na ocasião, Saito chamou o embaixador Sobel e seu conselheiro político de lado para indicar que preferia o F-18 ao francês Rafale. E afirmou que não existia dúvida, do ponto de vista técnico, que americano era o melhor avião. "Voamos equipamento americano há décadas e sabemos que é confiável e que sua manutenção é simples e oferece bom custo/benefício por meio do sistema de vendas militares externas".

Saito insistiu ainda que o governo americano enviasse a carta que ele havia pedido se comprometendo com transferência de tecnologia. O embaixador teria dito que a carta estava na fase final de aprovação. "Aliviado, Saito disse que precisava ter a carta em mãos no dia 6 de agosto", relata o telegrama assinado pelo embaixador Clifford Sobel. "Essa foi a expressão mais clara de que Saito pretende recomendar o F18".

Em 5 de janeiro, pouco antes da mudança de embaixador, Lisa Kubiske envia outro telegrama (CLIQUE AQUI) dizendo que a embaixada vai tentar influenciar Jobim para convencer o presidente. “Permanece, entretanto, o formidável obstáculo de convencer Lula. Nosso objetivo agora deve ser garantir que Jobim tenha argumentos reforçados ao máximo possível para ir a Lula em janeiro”. Para ela, o "alto preço" do Rafale e "as dúvidas sobre o desenvolvimeno do Gripen" levariam o Super Hornet a ser a "opção óbvia". Mas "o fato é que Lula reluta em comprar um avião dos EUA”.

Um dos últimos telegramas obtidos pelo WikiLeaks (CLIQUE AQUI) relata uma conversa telefônica entre Nelson Jobim e o atual embaixador dos EUA, Thomas Shannon, em 5 de fevereiro deste ano. O embaixador Shannon fez pressão, dizendo que "apesar da venda ser conduzida como uma transação comercial, a sua importância para a relação bilateral não deve ser ignorada". Segundo ele, "a decisão inédita de trasnferência de tecnologia americana em apoio ao Super Hornet mostra o alto grau de confiança que o governo americano coloca na sua parceria com o Brasil".

Patriota, Irã e Haiti

Antonio Patriota, anunciado como futuro ministro das Relações Exteriores durante o próximo governo, também foi alvo de lobby sobre os caças. Durante uma reunião de uma hora no dia 4 de fevereiro, ouviu que a decisão de liberar toda a tecnologia necessária ao Brasil refletia uma mudança de paradigma para os EUA e ouviu que a decisão ainda não estava tomada.

Mas ouviu mais. Segundo o relato de Shannon (CLIQUE AQUI), Patriota comentou ainda a situação do Irã, que na época sofria pressões contra mais uma rodada de sanções contra seu programa nuclear. Teria dito que o Brasil quer "evitar uma repetição do Iraque", e que se havia uma saída diplomática, ela deveria ser adotada. “A desconfiança é grande (sobre o Irã). Nós nunca sabemos o quão sinceros, mas vamos continuar tentando”, concluiu. O embaixador recomendou ao governo brasileiro que se movimentasse com cautela em relação ao Irã.

Sobre a situação do Haiti, que havia sofrido um terremoto em 12 de janeiro, Patriota teria dito: "nós teríamos que encontrar uma forma de contornar a escolha entre um governo corrupto no Haiti e colocar tanto dinheiro nas mãos de ONGs não-haitianas”.

Os telegramas fazem parte de milhares de documentos da embaixada e consulados dos EUA no Brasil que serão publicados pelo WikiLeaks nas próximas semanas.